Termos de Uso

Versão 1.0 — 10 de junho de 2026

Estes Termos de Uso regulam o acesso e o uso da plataforma Soaru ("Soaru", "plataforma", "nós"), disponível em soaru.app. Ao criar uma conta ou usar a plataforma, você concorda com estes termos. Se não concordar, não use a plataforma.

1. O que a Soaru é (e o que não é)

A Soaru é um marketplace de intermediação: conectamos músicos profissionais ("músicos") a pessoas e estabelecimentos que querem contratar música ao vivo ("contratantes").

O contrato de prestação do serviço musical é celebrado diretamente entre o contratante e o músico. A Soaru não é parte desse contrato, não emprega os músicos, não é produtora de eventos e não presta serviços musicais. Nosso papel é oferecer a infraestrutura de busca, reserva, pagamento protegido e avaliação.

2. Cadastro e elegibilidade

• Você precisa ter 18 anos ou mais e capacidade civil plena para criar uma conta.
• Os dados informados no cadastro devem ser verdadeiros, completos e mantidos atualizados. Conta criada com dados falsos pode ser suspensa ou encerrada.
• A conta é pessoal e intransferível. Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e por toda atividade realizada na sua conta.
• Músicos passam por verificação de identidade (incluindo CPF) e de dados bancários antes de poder receber pagamentos pela plataforma.

3. Como funciona a reserva e o pagamento

1. O contratante escolhe o músico, define data, duração e local, e faz a reserva pagando o valor integral antecipadamente.
2. O valor fica retido (escrow) na processadora de pagamento parceira — não fica em conta da Soaru nem é repassado ao músico antes do show.
3. Depois do evento, contratante e músico confirmam a realização do show na plataforma (confirmação dupla — ver seção 5).
4. Após a confirmação, em até 24–48 horas da data do evento, o sistema libera o repasse ao músico, já descontada a comissão da Soaru.

A Soaru não armazena dados de cartão: o pagamento é processado diretamente pela processadora parceira, em ambiente criptografado.

4. Comissões e taxas

Para o contratante, a Soaru é gratuita: não cobramos taxa de serviço sobre a reserva. A receita da Soaru vem da comissão descontada do valor repassado ao músico, que varia conforme o plano do músico:

Os planos Pro e VIP são assinaturas mensais recorrentes, com valores e benefícios exibidos na página de planos no momento da contratação. O músico pode cancelar a assinatura a qualquer momento, mantendo os benefícios até o fim do período já pago.

5. Confirmação dupla

Para proteger os dois lados, a liberação do pagamento depende da confirmação do show pelas duas partes: contratante e músico marcam, cada um, que o show foi realizado. Se houver divergência (por exemplo, uma das partes afirma que o show não aconteceu), a reserva entra em análise e a equipe da Soaru pode solicitar evidências às duas partes antes de liberar, reter ou devolver o valor.

6. Política de cancelamento

Cancelamento pelo contratante, contado da data do evento:

Cancelamento pelo músico:

• Em qualquer prazo, o contratante recebe 100% do valor de volta.
• O cancelamento gera penalidade no perfil do músico, visível para futuros contratantes.
• 3 cancelamentos em um período de 6 meses resultam em suspensão da conta do músico.

Esta política não afasta direitos previstos na legislação aplicável, em especial no Código de Defesa do Consumidor.

7. Conduta e conteúdo

Ao usar a plataforma, você se compromete a não:

• publicar conteúdo ilícito, difamatório, discriminatório ou que viole direitos de terceiros;
• usar fotos, vídeos ou áudios sobre os quais você não tenha direitos;
• fornecer informações falsas em perfil, reservas ou avaliações, ou manipular o sistema de reviews;
• usar a plataforma para combinar a contratação e concluir o pagamento por fora, contornando a proteção do escrow e a comissão — prática que pode levar à suspensão da conta;
• assediar, ameaçar ou desrespeitar outros usuários ou a equipe da Soaru.

Podemos remover conteúdo e suspender ou encerrar contas que violem estes termos, mediante aviso quando possível.

8. Propriedade intelectual

• A marca Soaru, o logotipo, o layout e o software da plataforma pertencem à Soaru. Você não pode usá-los sem autorização prévia por escrito.
• As fotos, os vídeos e os áudios enviados pelo músico continuam sendo dele. Ao publicá-los, o músico concede à Soaru uma licença não exclusiva para exibi-los na plataforma e em materiais de divulgação do próprio perfil.
• O músico declara ter os direitos necessários sobre todo o conteúdo que envia, incluindo direitos de imagem de terceiros que apareçam na mídia.

9. Limitação de responsabilidade

Como intermediadora, a Soaru não garante a qualidade artística do show, o comparecimento das partes nem o resultado do evento — essas obrigações são do músico e do contratante entre si. Nos limites da legislação aplicável, a responsabilidade da Soaru por danos relacionados a uma reserva fica limitada ao valor pago naquela reserva.

Nada nestes termos exclui responsabilidades que não possam ser excluídas por lei, incluindo as previstas no Código de Defesa do Consumidor quando aplicável.

10. Suspensão e encerramento de conta

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento. Reservas em andamento seguem as regras de cancelamento da seção 6. A Soaru pode suspender ou encerrar contas em caso de violação destes termos, fraude ou exigência legal, preservando os valores retidos em escrow conforme as regras de cancelamento e disputa.

11. Alterações destes termos

Podemos atualizar estes termos para refletir mudanças na plataforma ou na legislação. Mudanças relevantes serão comunicadas com antecedência razoável pelos canais da plataforma. O uso continuado após a vigência da nova versão significa concordância.

12. Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para usuários consumidores, fica eleito o foro do domicílio do consumidor, conforme o Código de Defesa do Consumidor. Para os demais casos, as partes elegerão o foro competente conforme a legislação brasileira.

13. Contato

Dúvidas sobre estes termos: contato@soaru.app. Veja também nossa Política de Privacidade e a Política de Cookies.